Renato Perim Colistete

Economia, História e História Econômica

O Sesi não é da indústria

Posted by Renato em 26/04/2013

Uma grande campanha publicitária foi lançada recentemente pelo Sesi de São Paulo com o objetivo de mostrar que a organização é mantida pela indústria. O clipping da entidade resume a propaganda:

O anúncio do Sesi-SP começa com uma pergunta: ‘Você sabe o que é o Sesi’. Depois de respostas de pessoas como ‘educação’ e ‘uma escola muito boa’, dadas por pessoas em plena avenida Paulista, a repórter emenda: ‘Que o Sesi é uma super escola com nível de excelência igual às melhores do país, muita gente já sabe. Mas será que as pessoas sabem também de quem é o Sesi? Quem mantém e administra suas escolas?’ Alguns demonstram desconhecimento e respondem “do governo federal” e “da prefeitura”, mas um responde corretamente: ‘É da indústria.‘”

Na verdade, a história não é bem assim. O decreto no. 9.403 assinado em 25 de junho de 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra criou o Serviço Social da Indústria (Sesi), uma entidade voltada à melhoria das condições de trabalho nas fábricas e à assistência social dos trabalhadores da indústria. O decreto estabeleceu um tributo federal de 2% (depois alterado) sobre a folha de pagamento das empresas industriais no país a fim de constituir um fundo para financiar a nova entidade. Havia, porém, algumas peculiaridades no decreto no. 9.403 do governo Dutra. Apesar de ser formado por recursos públicos, oriundos de um tributo federal, o novo fundo foi entregue exclusivamente às entidades oficiais representantes dos empresários da indústria – a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações estaduais, como a FIESP. O mesmo aconteceu com a administração da nova entidade. Não foi incluída no decreto a participação dos sindicatos de trabalhadores, mesmo que também fossem oficiais e apesar do fato de que, na época, a gestão compartilhada (empresas, sindicatos e governo) em entidades ligadas ao mercado de trabalho já fosse regra em vários países ou internacionalmente (no caso da OIT, surgida após a I Guerra Mundial).

A criação do Sesi replicou o modelo adotado por Getúlio Vargas quando instituiu o Serviço Nacional da Indústria (Senai), durante o Estado Novo. Naquela época (1942), o grande problema da escassez de mão-de-obra qualificada na indústria em expansão foi enfrentado também com um decreto que criou uma entidade mantida por recursos públicos (tributos federais), transferidos para a gestão exclusiva do empresariado industrial. Nos dois casos, o grande negociador, senão o idealizador, do arranjo com os governos Vargas e Dutra foi Roberto Simonsen. Nas duas situações, os sindicatos estavam sob controle direto de um governo ditatorial (Vargas, Estado Novo) ou autoritário (Dutra) que havia iniciado em março de 1946 uma ofensiva com intervenções e repressão em sindicatos por todo o Brasil, em meio a uma onda de greves que começou em 1945.

É nesse contexto de grandes mobilizações e confrontos do pós-II Guerra Mundial que se pode compreender uma das motivações principais da criação do Sesi. A explicação foi dada por Roberto Simonsen em uma conversa confidencial com o Adido Trabalhista Britânico, Clifford German. Segundo relato do Adido, Simonsen “admitted frankly that SESI was intended to serve as a weapon against Communism. In the first place it would reduce the causes of discontent of which the Communists took advantage and in addition it would actively combat communism by counter propaganda and education”. 

Os detalhes das origens do Sesi podem ser vistos aqui. É possível consultar algumas páginas (ver especialmente p. 99 a 103) no site da Amazon.

No final, as respostas às perguntas da campanha publicitária são diferentes das veiculadas. São recursos públicos que mantêm o Sesi, embora sejam administrados pelas entidades empresariais da indústria, de fato.

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