Renato Perim Colistete

Economia, História e História Econômica

Archive for abril \26\UTC 2013

O Sesi não é da indústria

Posted by Renato em 26/04/2013

Uma grande campanha publicitária foi lançada recentemente pelo Sesi de São Paulo com o objetivo de mostrar que a organização é mantida pela indústria. O clipping da entidade resume a propaganda:

O anúncio do Sesi-SP começa com uma pergunta: ‘Você sabe o que é o Sesi’. Depois de respostas de pessoas como ‘educação’ e ‘uma escola muito boa’, dadas por pessoas em plena avenida Paulista, a repórter emenda: ‘Que o Sesi é uma super escola com nível de excelência igual às melhores do país, muita gente já sabe. Mas será que as pessoas sabem também de quem é o Sesi? Quem mantém e administra suas escolas?’ Alguns demonstram desconhecimento e respondem “do governo federal” e “da prefeitura”, mas um responde corretamente: ‘É da indústria.‘”

Na verdade, a história não é bem assim. O decreto no. 9.403 assinado em 25 de junho de 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra criou o Serviço Social da Indústria (Sesi), uma entidade voltada à melhoria das condições de trabalho nas fábricas e à assistência social dos trabalhadores da indústria. O decreto estabeleceu um tributo federal de 2% (depois alterado) sobre a folha de pagamento das empresas industriais no país a fim de constituir um fundo para financiar a nova entidade. Havia, porém, algumas peculiaridades no decreto no. 9.403 do governo Dutra. Apesar de ser formado por recursos públicos, oriundos de um tributo federal, o novo fundo foi entregue exclusivamente às entidades oficiais representantes dos empresários da indústria – a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações estaduais, como a FIESP. O mesmo aconteceu com a administração da nova entidade. Não foi incluída no decreto a participação dos sindicatos de trabalhadores, mesmo que também fossem oficiais e apesar do fato de que, na época, a gestão compartilhada (empresas, sindicatos e governo) em entidades ligadas ao mercado de trabalho já fosse regra em vários países ou internacionalmente (no caso da OIT, surgida após a I Guerra Mundial).

A criação do Sesi replicou o modelo adotado por Getúlio Vargas quando instituiu o Serviço Nacional da Indústria (Senai), durante o Estado Novo. Naquela época (1942), o grande problema da escassez de mão-de-obra qualificada na indústria em expansão foi enfrentado também com um decreto que criou uma entidade mantida por recursos públicos (tributos federais), transferidos para a gestão exclusiva do empresariado industrial. Nos dois casos, o grande negociador, senão o idealizador, do arranjo com os governos Vargas e Dutra foi Roberto Simonsen. Nas duas situações, os sindicatos estavam sob controle direto de um governo ditatorial (Vargas, Estado Novo) ou autoritário (Dutra) que havia iniciado em março de 1946 uma ofensiva com intervenções e repressão em sindicatos por todo o Brasil, em meio a uma onda de greves que começou em 1945.

É nesse contexto de grandes mobilizações e confrontos do pós-II Guerra Mundial que se pode compreender uma das motivações principais da criação do Sesi. A explicação foi dada por Roberto Simonsen em uma conversa confidencial com o Adido Trabalhista Britânico, Clifford German. Segundo relato do Adido, Simonsen “admitted frankly that SESI was intended to serve as a weapon against Communism. In the first place it would reduce the causes of discontent of which the Communists took advantage and in addition it would actively combat communism by counter propaganda and education”. 

Os detalhes das origens do Sesi podem ser vistos aqui. É possível consultar algumas páginas (ver especialmente p. 99 a 103) no site da Amazon.

No final, as respostas às perguntas da campanha publicitária são diferentes das veiculadas. São recursos públicos que mantêm o Sesi, embora sejam administrados pelas entidades empresariais da indústria, de fato.

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Austeridade e história

Posted by Renato em 21/04/2013

Nos últimos dias, um working paper de Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin (2013) que revela a existência de sérios problemas nos resultados de um famoso artigo de Carmen Reinhart and Kenneth RogoffGrowth in a Time of Debt (2010), tem provocado uma grande polêmica na imprensa internacional e na academia – ver, p.ex., Financial Times (aquiaqui e aqui), The Economist (aqui), New York Times (aqui), The Atlantic (aqui), ou ainda “Excel Depression” de Krugman, o blog do Roosevelt Institute e o autor principal do estudo, um aluno de doutorado (BBCSalon). O caso chama a atenção para os procedimentos de pesquisa dos economistas e, ainda mais importante, para o uso de conclusões frágeis para justificar ou informar políticas econômicas que provocam grandes impactos sobre a sociedade. O trabalho de Reinhart e Rogoff vinha servindo para corroborar políticas de austeridade em várias partes do mundo e, agora que seus dados, hipóteses e resultados foram postos em xeque, as políticas de ajuste adotadas na Europa e em outros países desde a crise de 2008 também poderiam – por extensão – ser colocadas em dúvida (como já se deduziu para o caso britânico, p.ex.). Além disso, como a relação (negativa) entre dívida pública e crescimento é não-causal segundo o próprio artigo de Reinhart e Rogoff, a causalidade poderia se dar na direção de crescimento para dívida, como sugerido por Arindrajit Dube (agradeço a indicação de Gilberto Tadeu Lima). Ver também um artigo já antigo (2011) de Robert Shiller, que criticava a lógica do argumento de Reinhart e Rogoff. O mais provável, de qualquer maneira, é que a dívida pública de 90% do PIB não será mais vista como o limiar para baixo crescimento, como vinha sendo pregado nos últimos tempos.

Observar outras situações similares na história também ajuda a dimensionar as atuais políticas de austeridade indiscriminadas e a distribuição do custo do ajuste (que recai hoje, em vários países europeus, basicamente sobre assalariados e empresas não-financeiras de pequeno porte). O seguinte comentário de Robert Kuttner em uma resenha recente é ilustrativo (e, curiosamente, citando o exemplo da Alemanha, dá crédito tanto à noção de que uma elevada dívida pública não causa baixo crescimento – no período da economia nazista – quanto à ideia de que baixo endividamento público afeta positivamente o crescimento – no pós-guerra):

“Germany, today’s enforcer of Euro-austerity, was the beneficiary of one of history’s most magnanimous acts of debt amnesty in 1948. The Allies in the 1920s made the catastrophic error of helping to destroy Germany’s economy with reparations and debt collection policies. In the 1940s, after a brief flirtation with World War I–style reparations, the occupying powers agreed to behave differently: they wrote off 93 percent of the Nazi-era debt and postponed collection of other debts for nearly half a century. So Germany, whose debt-to-GDP ratio in 1939 was 675 percent, had a debt load of about 12 percent in the early 1950s—far less than that of the victorious Allies—helping to produce postwar Germany’s economic miracle. Almost every German can cite the Marshall Plan, but this larger act of macroeconomic mercy has disappeared from the political consciousness of Germany’s current austerity police. Whatever fiscal sins the Greeks committed, the Nazis did worse.”

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Especialização na agricultura cafeeira

Posted by Renato em 18/04/2013

Novo artigo sobre “Regiões e Especialização na Agricultura Cafeeira: São Paulo no Início do Século XX“. Resumo:

Este artigo analisa a especialização da produção agrícola nas regiões e nas propriedades rurais do estado de São Paulo no início do século XX, após décadas de transformações causadas pela difusão da lavoura do café. O trabalho utiliza dados de mais de 40 mil propriedades rurais para examinar a estrutura de produção e a especialização produtiva em onze regiões que cobrem a totalidade do território do estado de São Paulo no auge da economia cafeeira. Além das regiões, o artigo aborda como as propriedades rurais distribuíram seus recursos produtivos entre produto de exportação (café) e produtos destinados ao consumo interno. A análise traz à luz novas evidências, corroborando parte da literatura, mas divergindo de outras ideias estabelecidas na historiografia. No início do século XX, virtualmente todas as regiões de São Paulo produziam café, mas quase todas elas se especializaram em mais de um produto agrícola, com a exceção da região da Mogiana. Além das grandes propriedades ressaltadas na literatura, as pequenas propriedades também foram atraídas para a produção de exportação e se especializaram no cultivo do café. Por sua vez, as grandes propriedades não só se especializaram na produção de alimentos (além do café), mas dominaram a oferta dos principais produtos destinados ao mercado doméstico.

O artigo pode ser baixado aqui.

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